A Fundação Municipal de Cultura tem a honra de lançar a presente convocatória com o objetivo de fortalecer e valorizar o trabalho das Escolas de Samba do município, reconhecendo o Carnaval como uma das expressões culturais mais significativas da nossa cidade. Através deste edital, buscamos incentivar a organização dos desfiles carnavalescos de 2024, promovendo a participação democrática, a diversidade cultural e o desenvolvimento das manifestações populares.
A presente convocatória está fundamentada na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, bem como nas diretrizes do Plano Municipal de Cultura, que prevêem o apoio à realização de eventos tradicionais que compõem o patrimônio imaterial da cidade. Reconhecendo o papel histórico e social das Escolas de Samba, o edital tem como propósito viabilizar recursos, estabelecer diretrizes de participação e garantir maior transparência no processo de preparação para o Carnaval 2024. A ação também visa impulsionar a geração de renda e a valorização da arte e dos profissionais envolvidos na cadeia produtiva do samba.
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do Edital | 15/01/2024 |
| Período de Inscrição | 16/01/2024 a 29/02/2024 |
| Julgamento das Propostas | 01/03/2024 a 15/03/2024 |
| Publicação do Resultado Preliminar | 20/03/2024 |
| Interposição de Recursos | 21/03/2024 a 25/03/2024 |
| Publicação do Resultado Final | 01/04/2024 |
| Execução dos Projetos | 15/04/2024 a 15/07/2024 |