Política de Privacidade - FUMCULT

1. Introdução

A Fundação Municipal de Cultura (FUMCULT) tem o compromisso com a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam seus serviços digitais. Este documento tem como objetivo esclarecer como suas informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas ao utilizar o site da FUMCULT.

Ao acessar este site, você concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade aqui descritos. Recomendamos a leitura completa do conteúdo abaixo.

2. Coleta de Dados

O site da FUMCULT pode coletar informações de forma automática e voluntária nas seguintes situações:

• Ao navegar pelo site: dados como endereço IP, navegador utilizado, páginas acessadas, localização aproximada, data e hora de acesso podem ser registrados por meio de cookies e ferramentas de análise.
• Ao preencher formulários de cadastro, contato, inscrição em editais ou envio de conteúdos: dados como nome completo, e-mail, CPF, telefone, endereço, dados bancários (quando aplicável) e outras informações relacionadas à sua participação em ações da FUMCULT.

3. Uso das Informações

Os dados coletados poderão ser utilizados para os seguintes fins:

• Identificação e autenticação do usuário;
• Processamento de inscrições, cadastros ou solicitações;
• Envio de informações e comunicados institucionais;
• Geração de relatórios e estatísticas para fins de melhoria dos serviços prestados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Em nenhuma hipótese seus dados pessoais serão vendidos ou compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.

4. Armazenamento e Proteção dos Dados

A FUMCULT adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou destruição. Os dados são armazenados em ambientes seguros e com acesso restrito a pessoas autorizadas.

O tempo de retenção dos dados varia conforme a finalidade de uso, respeitando os prazos legais aplicáveis e o legítimo interesse da Fundação.

5. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você, titular dos dados, possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados coletados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: lpg.fumcult@gmail.com

6. Cookies

O site da FUMCULT utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Ao continuar navegando, você concorda com o uso desses cookies. Caso deseje, é possível desativá-los nas configurações do seu navegador, o que pode limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no site da FUMCULT, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, documentos e arquivos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. A reprodução ou utilização indevida sem autorização prévia está sujeita às penalidades legais.

8. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site da FUMCULT, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Utilizar o site de forma ética e responsável;
• Respeitar os direitos autorais e as normas de uso da plataforma;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança e o funcionamento do site.

9. Alterações nesta Política

A FUMCULT reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade e os Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site. Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente para se manterem informados sobre as condições vigentes.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou mais informações relacionadas à privacidade e ao uso de dados pessoais, entre em contato com a equipe responsável por meio do e-mail: lpg.fumcult@gmail.com